Criamos esta Política de Privacidade para reafirmar nosso compromisso com a segurança, privacidade e a transparência no tratamento das suas informações, com o objetivo de viabilizar a operação dos sistemas da Creative Softwares. Esta política de privacidade descreve como a Creative Softwares trata dados pessoais, e como compartilha algumas informações dos clientes dos usuários (**) dos sistemas para entidades governamentais e financeiras a fim de efetivar o processo. A presente política se aplica a todas as partes interessadas da Creative Softwares, usuários dos sistemas, apps, estruturas físicas, recursos ou outros serviços da Empresa, empregados, prestadores de serviços pessoas físicas. Esta política descreve alguns fatos a respeito do tratamento de dados realizado por nós.
Esses dados podem se referir àqueles necessários para identificá-lo, para fins de cadastro e ou cumprimento da legislação, tais como seu nome, e-mail, telefone, endereço, CPF, fotos do rosto e geolocalização ou ainda àqueles necessários para prover os serviços da Creative Softwares de forma eficiente e segura.
O tratamento de dados pode ser necessário para a sua identificação correta, para a confecção dos cadastros da empresa, para a execução dos seus contratos comerciais, para cumprimento da legislação nacional, estadual e municipal (incluindo regulamentações pertinentes), para a execução de outros serviços porventura contratados por você junto à Creative Softwares.

Responsável pelo tratamento dos dados na operação relativa aos serviços da Creative Softwares os papeis de responsabilidade são os seguintes:

• Controladora (*) dos dados pessoais relacionadas aos seus funcionários e prestadores de serviço que atuam diretamente nas atividades de gestão e operação da empresa;
• Operador (*) dos dados pessoais: quando a empresa executa o tratamento dos dados pessoais coletados pelos seus clientes ou clientes dos usuários (**) da empresa;

Confirmar a existência, acessar, retificar, requisitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em não-conformidade com a lei, apagar dados (quando possível), além de autorizar o tratamento desses dados por nós. Os seus direitos poderão ser solicitados no endereço de e-mail: lgpd@creativesoftwares.com.br . Desde já, a Creative Softwares esclarece que, em conformidade com legislações vigentes que protegem direitos e deveres dos funcionários, prestadores de serviço, clientes e dos clientes dos usuários (**):

A. Não serão entregues dados que, porventura, revelem segredo comercial e de negócio da Creative Softwares e dos clientes da empresa;

B. O direito à eliminação/apagamento/expurgo de dados/anonimização não poderá ser feito em prejuízo de direitos da Creative Softwares (direito de defesa, para execução do contrato, para a correta identificação dos procedimentos, para auditorias, para verificação de cumprimento de contrato com prestadores de serviço que componham ou não a rede de atividades e outros);

C. Os dados serão mantidos pela Creative Softwares, identificados os clientes/usuários, até que sejam esgotados os prazos prescricionais ou decadenciais previstos na legislação;

Os seus direitos poderão ser solicitados por meio do e-mail lgpd@creativesoftwares.com.br ou ainda presencialmente, no endereço: Rua Feijó Junior, Nº909, Sala 204 - Bairro São Pelegrino, Caxias do Sul, RS.

Dados informados pelos usuários

Na maioria das vezes, nós utilizamos as informações com o objetivo de identificar você, tais como seu nome, CPF, telefone, endereço, e-mail, e, ainda, aquelas necessárias para prover os serviços da Creative Softwares de forma eficiente, segura e de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

1. Para a própria contratação – como é uma relação estritamente contratual, em que o CONTRATANTE é o estipulante dos serviços que serão prestados aos titulares dos dados, a correta identificação destes é primordial para a prestação de serviços. Os dados são preenchidos em documentos físicos e/ou eletrônicos e armazenados em sistemas informatizados que dão suporte à rotina operacional da empresa.
2. Contatos telefônicos, e-mails, contatos presenciais ou canais digitais.
3. Todos os dados necessários para os eventos de cobrança e pagamento.
4. Para o cumprimento de leis, regulamentos, normas, recomendações, portarias e assemelhados.
5. Para uso em defesas administrativas, pré-administrativas, judiciais, respostas a ofícios, intimações, citações ou quaisquer atos oficiais de autoridades, entidades, órgãos públicos.
6. Para instauração/condução de ações judiciais, processos administrativos, ofícios a entidades públicas e privadas, órgãos públicos.

Como e com quem compartilhamos seus dados?

Compartilhamos alguns dos seus dados cadastrais com:

1. Com órgãos públicos ou governamentais, de acordo com a legislação vigente, para o cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais, ou por determinação de autoridades nacionais competentes
2. Para terceiros a fim de realizar atividade de emissão de nota fiscal e cobrança.
3. As trocas de informações via internet são feitas com a utilização de ferramentas de segurança.

Como arquivamos os seus dados pessoais?

Os dados são arquivados obedecendo à temporalidade necessária para a realização das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão. Todos os meios técnicos e de conscientização são implementados pela Creative softwares para manter os seus dados seguros, para evitar a perda, roubo, utilização equivocada, alteração indevida, acesso não autorizado e apropriação indevida de dados dos clientes, colaboradores, prestadores de serviço, e usuários em geral. Os dados podem ser armazenados em nuvem, seguindo os padrões de segurança, criptografia e sigilo estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais de proteção de dados. Como descartamos seus dados? Seus dados são descartados de forma segura e conforme legislações vigentes.

 

(*) Conforme definição da LGPD no artigo 5º, incisos VI e VII;

(**) Entenda-se Clientes dos Usuários como sendo aquele Titular do Dado que fornece as informações para o usuário do sistema realizar a atividades fim do sistema em uso.

Em caso de dúvidas relacionadas às Políticas de Dados ou ao tratamento de seus dados pessoais entre em contato com o Encarregado de Dados Pessoais:
Diego Peretti Farina
(54) 99163-2933
lgpd@creativesoftwares.com.br

Publicado em: 17 de Fevereiro de 2025.